Copyright 2019 - www.depcarlospimenta.com.br - Website desenvolvido pela Agência Objetividade
Quarta, 14 Novembro 2018 18:04

Projeto que indeniza filhos de hansenianos é aprovado na Comissão de Saúde

Avalie este item
(3 votos)
Projeto que indeniza filhos de hansenianos é aprovado na Comissão de Saúde Foto: Guilherme Bergamini / ALMG

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, cujo presidente é o deputado Carlos Pimenta, aprovou, nesta quarta-feira, 14/11/18, parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei 4.828/17, do deputado Antônio Jorge (PPS), que autoriza o Executivo a conceder pensão aos filhos de pessoas com hanseníase.

O parecer, do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, foi pela aprovação na forma do substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno (texto aprovado com alterações no turno anterior). O projeto agora segue para votação, em 2º turno, no Plenário.

Originalmente, a proposição autorizava a concessão de pensão vitalícia aos filhos de pessoas com hanseníase que, no passado, foram separados compulsoriamente de seus pais. Ela foi aprovada em 1º turno, em Plenário, no dia 7 de novembro, mas os parlamentares seguiram o posicionamento anterior da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que transformou o que seria pensão vitalícia em indenização, paga de uma só vez. De acordo com Carlos Pimenta, o novo texto apenas corrigiu alguns aspectos da técnica legislativa, de modo a tornar mais claros os dispositivos do projeto.

Carlos Pimenta parabenizou o autor da proposição, Antonio Jorge, e os representantes das colônias de hansenianos que vêm acompanhando a tramitação da matéria, na Assembleia. “Graças a Deus, a medicina evoluiu, e as políticas assistenciais precisam evoluir também”, disse o parlamentar, que é médico.

O objetivo do projeto é fazer a reparação material de danos causados aos que foram separados de seus pais, compulsoriamente, há décadas, quando os atingidos pela doença eram internados em hospitais-colônias, e as crianças iam para creches, educandários e instituições médicas. Alteração feita, ainda no primeiro turno, estendeu a indenização também aos filhos que permaneceram nas colônias, mas que mesmo assim ficaram separados de seus pais.

Lido 353 vezes

Endereços

 

Gabinete em Belo Horizonte

Endereço:

Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - gabinete 242
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefone: (31) 2108-7185

Email: dep.carlos.pimenta@almg.gov.br

 

Escritório político em Montes Claros

Endereço: Rua Coronel Luiz Pires, nº 84, sala 202 / bairro: Centro / Montes Claros - MG / CEP: 39400-106

Telefone: (38) 3081-9888