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Segunda, 17 Junho 2019 16:16

Carlos Pimenta questiona sobre ações para a área da saúde

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Carlos Pimenta questiona sobre ações para a área da saúde Foto: Clarissa Barçante / ALMG

O deputado Carlos Pimenta participou de mais um encontro do Assembleia Fiscaliza. Desta vez, o convidado a prestar esclarecimentos sobre a pasta que comanda foi o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Seplag, Otto Alexandre Levy.

Deputados presentes ao evento, demonstraram preocupação com a situação dos serviços públicos diante das propostas apresentadas pelo secretário. Eles questionaram as demissões na MGS e cobraram concurso público para suprir carência de pessoal.

A privatização de rodovias e hospitais foi a principal proposta do Governo do Estado para a retomada dos investimentos em Minas. Ao ser questionado pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Pimenta, sobre a finalização das obras dos hospitais regionais, iniciadas na gestão anterior, o secretário afirmou que não vê solução para a questão sem que os serviços sejam, pelo menos em parte, privatizados. Algumas dessas obras estão paralisadas na fase inicial, de terraplanagem; outras, estão 90% concluídas. Segundo Otto Levy, 25 entidades privadas já o procuraram para oferecer soluções para a conclusão das obras, mas o modelo para realização dessas parcerias ainda não está fechado.

Para se justificar, o secretário apresentou um gráfico com o crescimento das despesas referentes à área da saúde já contratadas, mas ainda não pagas, conhecidas como restos a pagar. De acordo com os dados, esse valor teria subido em mais de 1.000% entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018. Assim, o governo estadual tentaria, por meio de cortes de gastos, pagar esses débitos, para só depois voltar a investir.

Para o deputado Carlos Pimenta, o diagnóstico não foi animador. O parlamentar chamou a atenção para o fato de que o governo passado não cumpriu o previsto pela Constituição de repassar no mínimo 12% do orçamento para a saúde. Deixou quase 5 bilhões de restos a pagar e os municípios com o dobro dos gastos previstos em lei neste setor. “A situação é estarrecedora, mas, pelo menos, os parlamentares agora tem conhecimento do cenário real do estado. O secretário deixou claro que o Estado está quebrado, que a MGS está quebrada e que não existe dinheiro para a saúde”,conclui Carlos Pimenta.

Outra solução que, conforme informou Otto Levy, tem sido estudada, é a possibilidade de entregar a gestão das unidades hospitalares a Oscips, entidades sem fins lucrativos. A situação também se refletiria, por exemplo, no Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais, Ipsemg, que também tem vários credores. O secretário afirmou que os débitos estão sendo quitados e que, em breve, os atendimentos serão normalizados. Ele ponderou, no entanto, que o instituto não é autossustentável, sugerindo possibilidade futura de privatização.

Lido 40 vezes Última modificação em Segunda, 17 Junho 2019 19:32

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