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Sexta, 30 Agosto 2019 08:24

Hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) podem ser terceirizados pelo Governo de Minas

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Hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) podem ser terceirizados pelo Governo de Minas Foto: Luiz Santana / ALMG

A possibilidade de gestão compartilhada entre o Estado e uma Organização Social para administrar as unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) gera desconfiança entre trabalhadores do setor e indagações de deputados.

A dúvida é se o processo poderá piorar a qualidade do atendimento e até retirar do poder público a responsabilidade sobre a prestação do serviço.

A situação foi discutida em audiência pública nessa quarta-feira, dia 28.08.2019, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais cujo presidente, é o deputado Carlos Pimenta, PDT. Representantes do Poder Executivo, apresentaram a proposta de ceder a administração da Fhemig para Organizações Sociais, OS. Representantes de servidores e da sociedade civil que estiveram presentes, porém, refutaram a proposta e questionaram o modelo apresentado.

A proposta ainda em estudo recebeu críticas de trabalhadores do setor e do Conselho Estadual de Saúde. A ideia é transferir a administração das unidades da rede hospitalar para chamar a atenção das OS. O governo argumenta que o modelo previsto em lei pode aumentar o atendimento em 200%. Já os servidores temem pelo fechamento de serviços de saúde. Para o deputado Carlos Pimenta, a questão quer mais debate. “Eu acredito que quando se faz uma proposta dessas na comissão de saúde, com mais de 400 pessoas presentes, o governo não está simplesmente batendo o carimbo, tipo pronto é isso, ele está simplesmente se abrindo para uma discussão. E a Comissão de Saúde vai ser esse meio para poder promover uma discussão bem aprofundada e escolher o melhor modelo para os funcionários do governo, mais precisamente para os usuários do SUS”, comenta.

Foto: Ricardo Barbosa / ALMG

As organizações sociais, como define a Lei Federal 9.637, de 1998, que trata do assunto, são entidades privadas, sem fins lucrativos, com as quais o poder público estabelece parcerias, por meio de contratos de gestão, para fomento e execução de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. Os secretários estaduais de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, e de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Alexandre Levy Reis, estiveram presentes e apresentaram a legislação e os estudos que devem dirigir a implantação do modelo em Minas Gerais.

Resumindo o que ouviu durante a audiência, o deputado Carlos Pimenta disse que pretende levar adiante a criação de uma Comissão, cujo objetivo é falar a mesma linguagem com os representantes dos órgãos ligados à situação Fhemig, entre eles, a Secretaria de Planejamento, Saúde, Sindi saúde, Ministério Público, Conselho de Saúde. “Nós pretendemos discutir item por item e apresentarmos propostas e sugestões. Se continuarmos do jeito que estamos, veremos num futuro não muito distante, hospitais da Fhemig fechando suas portas”, finaliza.

Lido 172 vezes Última modificação em Sexta, 30 Agosto 2019 12:31

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