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Quinta, 18 Maio 2017 11:27

Recursos repassados para a saúde são insuficientes

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Foto: Guilherme Bergamini / ALMG Foto: Guilherme Bergamini / ALMG

O relatório detalhado foi apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde em audiência pública na Comissão de saúde.

A Comissão de saúde da Assembleia Legislativa, sob o comando do deputado Carlos Pimenta, recebeu nesta quarta-feira, 17/05, a subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde, SES, Adriana de Araújo Ramos numa audiência pública em que foi apresentado o relatório detalhado de informações do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a subsecretária, a SES passa por uma calamidade financeira, ou seja, não vêm recebendo recursos suficientes para a garantia do atendimento pleno em Minas Gerais e, assim, estão sendo priorizados os repasses para a atenção básica e para os serviços de urgência.

Os membros da Comissão, presentes à reunião defenderam a união de esforços para encontrar mecanismos para conseguir mais recursos para a saúde. O presidente Carlos Pimenta, por exemplo, apontou que a comissão tem como compromisso auxiliar a secretaria. “Nesse momento temos que ser apartidário. O objetivo maior dessa comissão é tentar uma saída para esse impasse, pois estamos vivendo uma situação de crise na saúde em Minas”, lembrou.

 

Foto: Guilherme Bergamini / ALMG

 

Outro destaque na audiência foi a falta de recursos para a assistência farmacêutica no Estado. De acordo com dados apresentados, em 2016, foram autorizados R$ 280 milhões, mas apenas R$ 49 milhões foram pagos. Carlos Pimenta lembrou que a falta de medicamentos, é uma das principais reclamações dos municípios. Ele destacou a grave situação financeira das cidades e apontou que a comissão vem recebendo várias denúncias sobre a falta de repasse de verbas, a interrupção de programas, entre outros. Ele lembrou a falta de repasse pela Secretaria da Fazenda. “Vamos tomar uma posição radical. Vamos convidar a Secretaria da Fazenda para vir aqui na Comissão de Saúde para se explicar. Se não comparecer, será convocado”, completa o parlamentar.

Outro ponto destacado foi o programa Saúde da Família. Devido a uma revisão da política de atenção básica, os índices foram reavaliados e houve um aumento nos repasses para os municípios. Em 2016, foram repassados R$ 204 milhões, sendo que, em 2015, o repasse foi de R$ 101 milhões. Com relação à rede de urgência e emergência, a secretaria explicou que existe regularidade nos repasses, pois é uma área de grande prioridade da Secretaria. Em 2016, foram garantidas 87% da execução física, com R$ 516 milhões de recursos empenhados.

 

Foto: Guilherme Bergamini / ALMG

 

Também foi feita uma apresentação dos dados das Fundações Hemominas, Ezequiel Dias (Funed), e Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig); e da Escola de Saúde Pública. Foram discriminados os dados de execução física e orçamentária, de atendimentos feitos, de pesquisa, medicamentos produzidos, ações educacionais, entre outros.

Lido 978 vezes Última modificação em Quinta, 18 Maio 2017 11:44

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