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Mostrando itens por tag: Lei

Foi sancionada pelo Governo de Minas Gerais, a Lei Ordinária 23.978 2021 que altera a denominação do Parque Estadual da Lapa Grande, em Montes Claros, para Parque Estadual da Lapa Grande “Paulinho Ribeiro”.

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Sexta, 24 Setembro 2021 16:54

Aprovada Lei sobre cuidados Paliativos

Que promove qualidade de vida às pessoas com doenças graves.

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Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 18/08, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 1.289/2019, de autoria do deputado Carlos Pimenta, que cria o a Programa Estadual de Cuidados Paliativos no âmbito da saúde pública do Estado de Minas Gerais.

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O Projeto de Lei é autoria do deputado estadual Carlos Pimenta e já está tramitando na Assembleia Legislativa.

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O deputado estadual Carlos Pimenta, presidente da Comissão de Saúde, protocolou esta semana no plenário da ALMG Projeto de Lei nº2050/2020 que determina a criação de Fundos voltado para o Investimento em Pesquisas relacionadas ao Coronavírus - Covid 19.

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O Projeto de lei de autoria do deputado Carlos Pimenta, que dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus fazer uso regular de insulina, portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia, foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 14/05, em votação remota no Plenário da Assembleia Legislativa.

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Quarta, 14 Agosto 2019 11:46

Paz na Escola, agora é LEI

A Lei 23.366/2019 que institui a Política de PAZ nas ESCOLAS foi sancionada pelo Governador do Estado.

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Quinta, 06 Junho 2019 09:58

Paz na Escola

Projeto de resolução de conflitos por meio de diálogo em escolas é aprovado na ALMG

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Sexta, 24 Maio 2019 09:49

Paz na Escola

O deputado Carlos Pimenta tem a honra de convidá-lo para participar da Audiência Pública que vai debater o Projeto de Lei no 1.476/2015, de sua autoria, que institui o Programa Paz na Escola.

Essa reunião será exibida ao vivo no Portal da ALMG e será interativa. Para encaminhar perguntas aos deputados ou convidados e ainda interagir com outros cidadãos, acesse AQUI.

Contamos com a presença de todos em importante evento.

Data: 29 de maio às 13:30 horas.
Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Auditório José Alencar
Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG

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Escolhido para integrar a lista tríplice ao comando da Polícia Federal, o delegado Rodrigo Teixeira ressaltou que defender a autonomia não é ter menos controle.

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