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De autoria do deputado Carlos Pimenta (PDT), o Projeto de Lei 2.050/2020 recebeu parecer favorável em 1º turno na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O PL dispõe sobre a criação de fundo para investimento em pesquisas relacionadas à Covid-19.

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O deputado estadual Carlos Pimenta participou, hoje, 30/11/2021, de encontro do Assembleia Fiscaliza que teve como convidada a Secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini, que prestou contas de sua pasta. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria e contou com as participações de parlamentares da Casa.

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Foi sancionada pelo Governo de Minas Gerais, a Lei Ordinária 23.978 2021 que altera a denominação do Parque Estadual da Lapa Grande, em Montes Claros, para Parque Estadual da Lapa Grande “Paulinho Ribeiro”.

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O deputado estadual Carlos Pimenta deu entrada na manhã desta quarta feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, a um requerimento sugerindo a criação da Frente Parlamentar em defesa e apoio ao Projeto Jaíba.

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Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 18/08, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 1.289/2019, de autoria do deputado Carlos Pimenta, que cria o a Programa Estadual de Cuidados Paliativos no âmbito da saúde pública do Estado de Minas Gerais.

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O deputado estadual Carlos Pimenta, presidente da Comissão de Saúde, protocolou esta semana no plenário da ALMG Projeto de Lei nº2050/2020 que determina a criação de Fundos voltado para o Investimento em Pesquisas relacionadas ao Coronavírus - Covid 19.

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O Projeto de lei de autoria do deputado Carlos Pimenta, que dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus fazer uso regular de insulina, portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia, foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 14/05, em votação remota no Plenário da Assembleia Legislativa.

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O deputado estadual Carlos Pimenta é o autor juntamente com outros parlamentares do Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, que trata da apuração do percentual mínimo a serem aplicados em saúde e educação, no Estado, conforme determina a Constituição Federal.

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Quinta, 06 Junho 2019 09:58

Paz na Escola

Projeto de resolução de conflitos por meio de diálogo em escolas é aprovado na ALMG

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A autoria a é do deputado Carlos Pimenta.

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