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O Projeto de lei de autoria do deputado Carlos Pimenta, que dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus fazer uso regular de insulina, portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia, foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 14/05, em votação remota no Plenário da Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Carlos Pimenta é o autor juntamente com outros parlamentares do Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, que trata da apuração do percentual mínimo a serem aplicados em saúde e educação, no Estado, conforme determina a Constituição Federal.

Projeto de resolução de conflitos por meio de diálogo em escolas é aprovado na ALMG

A autoria a é do deputado Carlos Pimenta.

O deputado Carlos Pimenta tem a honra de convidá-lo para participar da Audiência Pública que vai debater o Projeto de Lei no 1.476/2015, de sua autoria, que institui o Programa Paz na Escola.

Essa reunião será exibida ao vivo no Portal da ALMG e será interativa. Para encaminhar perguntas aos deputados ou convidados e ainda interagir com outros cidadãos, acesse AQUI.

Contamos com a presença de todos em importante evento.

Data: 29 de maio às 13:30 horas.
Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Auditório José Alencar
Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, cujo presidente é o deputado Carlos Pimenta, aprovou, nesta quarta-feira, 14/11/18, parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei 4.828/17, do deputado Antônio Jorge (PPS), que autoriza o Executivo a conceder pensão aos filhos de pessoas com hanseníase.

Dispõe sobre a assistência integral, pelo Estado, à saúde reprodutiva do homem e da mulher. Ao falar sobre a importância desse projeto, Carlos Pimenta lembra com carinho que o mesmo foi idealizado por sua filha a dra. Jaqueline Borém Pimenta que especializou-se em ginecologia, obstetrícia e reprodução humana e coordena a Clínica UNOVITA, em Montes Claros.

O Projeto de Lei nº 1476/2015 "PAZ NA ESCOLA" de autoria do deputado estadual Carlos Pimenta que contribuirá para que os estudantes de MG tenham informações sobre a violência nas escolas, avança nas comissões da ALMG. De suma importância para a população estudantil, o PL será apreciado agora no Plenário e, com certeza, será analisado com carinho pelos parlamentares da casa.

O Projeto de Lei vai a sansão do Governador do Estado e o Parlamentar espera que o mesmo não seja vetado.

Por unanimidade, placar de 50 a 0, o Projeto de Lei 1584/2015 de autoria do deputado estadual Carlos Pimenta, PDT, foi aprovado na manhã desta quarta-feira no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.