Mostrando itens por tag: projeto de lei

De autoria do deputado Carlos Pimenta (PDT), o Projeto de Lei 2.050/2020 recebeu parecer favorável em 1º turno na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O PL dispõe sobre a criação de fundo para investimento em pesquisas relacionadas à Covid-19.

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Carlos Pimenta, é voltado para a obrigatoriedade de proteger a saúde, diagnosticar e analisar os principais problemas manifestados pelos alunos matriculados na rede estadual de ensino, além de implementar a educação para a saúde no âmbito da rede estadual da educação básica. “São 7 anos de espera pela aprovação de um dos projetos mais importantes para o nosso Estado e que até hoje, continua atualizado”, analisa o parlamentar.

Durante reunião da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira, 20/11/19, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dois projetos do deputado Carlos Pimenta foram aprovados em 2º turno. O Projeto de Lei (PL) 2.781/15 que altera a Lei 11.335, de 1993, que dispõe sobre a assistência integral, pelo Estado, à saúde reprodutiva do homem e da mulher e o Projeto de Lei (PL) 376/19, que dispõe sobre ações de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à adolescente grávida.

O Projeto de Lei 1.476/15, que institui o Programa Paz na Escola, de autoria do deputado Carlos Pimenta é apontado como propulsor da qualidade no ambiente escolar.

Após o veto pelo governador do Estado, o Projeto de Lei 1588/2015 de autoria do deputado estadual Carlos Pimenta, que trata da cobrança de pedágios em rodovias mineiras que forem privatizadas, voltou a ser discutido na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei sobre Parceria Público Privadas foi tema do Programa Visão Parlamentar da TV Assembleia dessa semana.